17/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:54

Juntada de mandado
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800594-33.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DUANE MACHADO ALMEIDA DE ARAUJO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Informe a Serventia quanto ao solicitado.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:06

Processo Reativado
12/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:06

Processo Desarquivado
12/08/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:58

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:03

Juntada de mandado
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JANSEN AUGUSTO ALVES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de DUANE MACHADO ALMEIDA DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:48

Juntada de mandado
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800594-33.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DUANE MACHADO ALMEIDA DE ARAUJO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Cumpra-se index 146012540.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:53

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de DUANE MACHADO ALMEIDA DE ARAUJO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JANSEN AUGUSTO ALVES em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800594-33.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DUANE MACHADO ALMEIDA DE ARAUJO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A À Serventia para certificar o valor a ser recolhido,na forma legal, intimando-se o requerente de index 154921639.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:19

Expedido alvará de levantamento
25/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:09

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:57

Recebidos os autos
16/08/2024 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de JANSEN AUGUSTO ALVES em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:26

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DUANE MACHADO ALMEIDA DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:29

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/03/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 14:40

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 14:40

Recebidos os autos
05/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
05/03/2024 14:39

Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/03/2024 14:39

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão
11/01/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/01/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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