11/09/2025 03:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/08/2025 09:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 16:45

Recebidos os autos
05/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
05/08/2025 13:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2025 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/08/2025 13:52

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MAURICIO AVELINO DANTAS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0816054-87.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO AVELINO DANTAS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC.

Int. 2 - Ao cartório para que proceda a verificação acerca do cadastramento realizado pelas partes neste feito, devendo proceder, se for o caso, a retificação da classe/assunto, prioridadeslegais, valor da causa, informação de tutela/liminar, bem como o correto cadastramento das partes nos polos ativo e passivo e a habilitação de seus respectivos patronos e/ou Defensoria Pública, certificando-se. 3- Cientes as partes que o presente feito tramita como Processo Eletrônico junto ao sistema PJE, esclareço as partes que esta serventia não está inserida no “núcleo 4.0- Juízo 100% Digital”, incumbindo as partes, o correto cadastramento, atualização e verificação dos dados, documentos, petições e/ou recursos, bem como as habilitações, através de inclusões e/ou exclusões, para a devida atualização do cadastramento de seu(s) patrono(s) e/ou Defensoria Pública junto ao sistema PJE, nos termos da lei 11.419/2006, sob pena das cominações legais. 4- Aguarde-se a audiência já designada.> RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/07/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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