08/08/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:38

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:37

Transitado em Julgado em 08/08/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MILENA CHIDID PINHEIRO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802182-61.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA CHIDID PINHEIRO RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:36

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
11/07/2025 13:36

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 13:36

Recebidos os autos
11/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
10/07/2025 13:45

Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2025 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/07/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 22:30

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/05/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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