23/09/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:02

Extinto o processo por desistência
21/07/2025 21:56

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:11

Outras Decisões
11/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 20:59

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0889356-91.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: TERESA CRISTINA NUNES BITTENCOURT XAVIER, MARCELO COSTA XAVIER RÉU: ANA PAULA DA SILVA SA Juntem os autores sua última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, ou comprove ser isenta de declarar IRPF (site SRF - consulta restituição - https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-restituicao-de-imposto-de-renda), como já determinado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida a gratuidade de justiça requerida.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
08/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0889356-91.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: TERESA CRISTINA NUNES BITTENCOURT XAVIER, MARCELO COSTA XAVIER RÉU: ANA PAULA DA SILVA SA Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJRJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, forneça a autora cópias (i) do seu último comprovante de rendimentos; (ii) do seu extrato bancário dos últimos 30 dias; e (ii) da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, ou comprove ser isenta de declarar IRPF (site SRF - consulta restituição - https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-restituicao-de-imposto-de-renda).

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Alternativamente, no mesmo prazo, venha o recolhimento das despesas processuais.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
30/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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