05/08/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA SOARES em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0830768-14.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA DA SILVA SOARES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ação indenizatória entre as partes epigrafadas, em que se rejeita a preliminar de incompatibilidade procedimental, mormente em razão de não se estar a tramitação regida pela Lei 9.099/95 em sistema de juizados especiais.

Rejeitada a preliminar arguida, estando as partes regularmente representadas, observo pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, motivo por que dou o feito por saneado.

Controvérsia se resume na efetiva demonstração de que prestado o serviço de abastecimento de água e licitude das cobranças emitidas, pelo período compreendido no histórico de cobranças em aberto.

Em razão da controvérsia fixada, concedo o prazo de 15 dias para a produção de prova documental complementar, devendo a ré demonstrar o abastecimento na região por malha hidráulica. À parte autora compete acrescentar documentação que permita delimitar o modelo de abastecimento de água no local, diverso daquele praticado pela demandada.

Eventual designação de perícia, se necessária for à convicção do juízo, será deliberada com a juntada de documentos.

Intimem-se. , 3 de julho de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
09/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DA COSTA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DA COSTA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:30

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:35

Outras Decisões
25/06/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/04/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030842-76.2008.8.19.0066

Maria Luiza Moraes Nogueira

Advogado: Juliano Pereira de SA Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017289-70.2021.8.19.0206

Jose Lucrecio Castelo

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002672-14.2019.8.19.0065

Francisco Martins Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joel Souza da Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828266-71.2024.8.19.0210

Uiara Cesario

Decolar. com LTDA.

Advogado: Filippo Michalski de Oliveira Peixoto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0802394-05.2025.8.19.0021

Joao Miguel de Assis Santiago

Midway, S/A Credito Financiamento e Inve...

Advogado: Pamella Tomaz de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2025 10:37

Exibir Processo