24/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 19:08

Conclusão
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 042.

RECURSO INOMINADO 0813295-68.2025.8.19.0203 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0813295-68.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00100543 RECTE: JANETE BARBOSA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-251324 RECORRIDO: VERDEN COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALFAMA OAB/RS-078446 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 09:51

Inclusão em pauta
15/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0813295-68.2025.8.19.0203 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0813295-68.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00100543 RECTE: JANETE BARBOSA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-251324 RECORRIDO: VERDEN COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALFAMA OAB/RS-078446 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA DECISÃO: PROCESSO: 0813295-68.2025.8.19.0203 D E C I S Ã O Feito retirado de pauta virtual, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 § 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023.

Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para Sessão presencial.
14/08/2025 12:44

Retirada de pauta
14/08/2025 12:43

Determinação
08/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 19:55

Inclusão em pauta
31/07/2025 13:12

Conclusão
31/07/2025 13:09

Distribuição
31/07/2025 13:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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