TJRJ - 0808863-72.2023.8.19.0042
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:22
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 00:00
Intimação
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo0808863-72.2023.8.19.0042 Ação Civil Pública Demandante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Demandado: Marowill Rink Bar Ltda Decisão Sobre o requerimento feito pelo demandado (i. 109722120), manifeste-se o Ministério Público no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Com a vinda da manifestação, volvam conclusos para decisão, sem delongas.
Petrópolis, 28 de agosto de 2025.
Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito -
29/08/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 10:38
Outras Decisões
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26/08/2025 10:33
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2025 12:22
Juntada de Petição de ciência
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03/07/2025 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/07/2025 01:03
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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03/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 19:29
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0808863-72.2023.8.19.0042 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MAROWIL RINK BAR LTDA Cumpra-se o V. acórdão.
Devolva-se ao juízo de origem.
RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular -
30/06/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 11:08
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 23:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2024 00:49
Decorrido prazo de MAROWIL RINK BAR LTDA em 20/05/2024 23:59.
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06/05/2024 18:20
Juntada de Petição de ciência
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02/05/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 00:04
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 20:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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01/04/2024 10:52
Conclusos ao Juiz
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01/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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30/03/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 00:07
Publicado Intimação em 12/03/2024.
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12/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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11/03/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 14:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/02/2024 20:01
Conclusos ao Juiz
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15/02/2024 20:00
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 17:05
Juntada de Petição de contestação
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23/09/2023 11:38
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2023 09:41
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 11:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/07/2023 07:07
Conclusos ao Juiz
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13/06/2023 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/06/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 17:34
Outras Decisões
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26/05/2023 15:08
Conclusos ao Juiz
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25/05/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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