19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 18/09/2025 23:59.
15/09/2025 14:26

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 00:47

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 18:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/08/2025 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 22:23

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 22:23

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 22:23

Recebidos os autos
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
12/08/2025 13:05

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/08/2025 13:05

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805722-49.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. 1 - À parte autora para que instrua os autos com documento atual, original e em inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito, a fim de demonstrar a restrição alegada. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 10 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
10/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:10

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/07/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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