11/09/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0804053-16.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES DOS RAMOS RÉU: MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO DA SILVA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
09/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:46

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 19:46

Recebidos os autos
03/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
03/06/2025 11:46

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 11:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/06/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:46

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 11:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/03/2025 01:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 01:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:22

Juntada de petição
19/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:26

Audiência Conciliação não-realizada para 19/03/2025 14:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
19/03/2025 15:26

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:49

Juntada de Petição de diligência
08/02/2025 11:26

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:56

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:03

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 14:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:15

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 13:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/09/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 14:54

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:59

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:48

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 13:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/07/2024 15:16

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:11

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2024 15:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/06/2024 15:11

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 13:08

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2024 14:54

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 14:33

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:09

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 15:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/05/2024 10:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/04/2024 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2024 10:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/04/2024 10:30

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2024 10:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/03/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 15:32

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 12:13

Audiência Conciliação designada para 22/04/2024 10:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/02/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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