29/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814593-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO FAVARO CARARINE RÉU: BANCO BMG S/A Partes capazes e bem representadas, estãopresentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Mantenho a gratuidade de justiça, uma vez que o autor é aposentado do INSS, sendo que seus ganhos a permitem, conforme contra chequesacostados aso autos.

Não há mais preliminares a serem analisadas, razão pela qual passo a sanear o processo.

Fixo como ponto controvertido a regularidade da contratação e dos descontos, bem como a ocorrência de danos decorrentes do evento.

Declaro invertido o ônus da prova, diante da relação de consumo existente entre as partes.

Diante da inversão do ônus da prova, intime-se o réu para dizer se possui outras provas a produzir.

Prazo: 15 dias.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de maio de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:42

Outras Decisões
02/04/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de PAULO FAVARO CARARINE em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0814593-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO FAVARO CARARINE RÉU: BANCO BMG S/A 1- Certifico que a contestação index 116781059, foi apresentada dentro do prazo legal.

Foi anotada no sistema a representação processual da parte ré; 2- Ao autor em réplica; De ordem: Esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se ainda possuem provas a produzir, justificadamente.

Caso haja pedido de: a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

DEBORA DOS SANTOS SILVA
21/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA STUMPF em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO FAVARO CARARINE - CPF: *67.***.*35-15 (AUTOR).
01/04/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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