29/08/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ANA LUIZA SOUZA SERRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0844128-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME GONCALVES CHAGAS RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Cumpra o autor integralmente id 154273685, esclarecendo quais são os contratos que pretende revisar.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
14/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ANA LUIZA SOUZA SERRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ANA LUIZA SOUZA SERRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0844128-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME GONCALVES CHAGAS RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Trata-se de ação revisional movida em face de entidade de previdência privada, em que se pede a revisão de contratos celebrados, com expurgo dos juros abusivos, como também da capitalização mensal.

Além disso, diz o autor que as parcelas de amortização hoje em dia superam o valor de 30% de sua remuneração.

Requereu a parte autora logo na inicial a exibição dos contratos de empréstimos celebrados.

Em muitas passagens da inicial e também da réplica, o autor faz referência aos contratos de empréstimos denominados “Empréstimo Pessoal e Empréstimo Pessoal de Novação de Dívida”.

A ré com a contestação juntou vários instrumentos de contrato.

No documento de ID 143053969, a ré junta o instrumento denominado RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, no valor de R$ 57.912,74, com previsão de pagamento de 108 parcelas de R$ 911,00, não se sabendo exatamente a data em que foi firmado, mas parece ser o último negócio relacionado a refinanciamento de saldo devedor.

Além deste contrato, a ré junta uma série de outros anteriores.

Como requereu a exibição dos contratos, diga o autor se todos foram apresentados, bem como quais são aqueles que pretende revisar, com base em seu relato de abusividade de juros e incidência irregular de capitalização mensal.

Se todos foram exibidos, enumere o autor os contratos em ordem cronológica, informando o valor do empréstimo ou do refinanciamento, bem como o valor e número de parcelas pactuadas.

Após, delimitando-se o alcance da revisão, direi sobre a necessidade de perícia.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:48

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUILHERME GONCALVES CHAGAS - CPF: *75.***.*60-82 (AUTOR).
06/08/2024 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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