01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES DA COSTA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804020-68.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL SOARES DA COSTA RÉU: FLORENCE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP 1) Considerando que a ré não tem cadastro no SISTCADPJ, não se há considerar válida a citação eletrônica. 2) Defiro ID 199052420.

Desentranhe-se e exclua-se a petição. 3) DESIGNO nova AUDIÊNCIA para o dia 24/09/2025, às 10:20 horas, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." Cite-se e intime-se a ré por via postal.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:42

Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/07/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:20

Desentranhado o documento
08/07/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:24

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/06/2025 16:24

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 11:49

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/05/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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