04/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0800538-28.2024.8.19.0025 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Processo extinto determinando o desligamento da criança junto à instituição de acolhimento, com retorno ao convívio materno - id. 119689013.

Na própria sentença ficou estabelecido o envio de relatórios periódicos para o acompanhamento do caso.

Relatório de acompanhamento do CREAS juntado no ID. 132667206, informa que a menor se encontra sem os documentos de identidade e o cartão do Bolsa Família.

Diante do que consta no relatório e atenta a manifestação do Ministério Público, oficie-se ao Conselho Tutelar para que contate a Sra.

Márcia e auxilie a genitora a tirar segunda via dos documentos da menor.

Sem prejuízo, acerca do relatório do CREAS juntado no id. 143779831, dê-se vista às partes.

A renúncia aos poderes conferidos pelo réu João Carlos Severiano no id. 143852015 está apócrifa, devendo a advogada renunciante regularizar o documento.

ITAOCARA, 13 de setembro de 2024.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
09/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:45

Desentranhado o documento
06/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:24

em cooperação judiciária
05/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
31/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
26/05/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 21:50

Juntada de Informações
20/05/2024 17:44

Juntada de Informações
17/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:05

Juntada de Informações
14/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 18:06

Juntada de Informações
02/05/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
24/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:02

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:04

Mantido o acolhimento institucional ou em família acolhedora
15/03/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809295-90.2024.8.19.0031

Marcelo de Moraes Mello

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raquel Menezes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 3010496-49.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Irvani Cordeiro do Couto

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0241799-07.2018.8.19.0001

Marcus Tulio Abreu Aguiar

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Adriana Astuto Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3010495-64.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Domicio Jose Fernandes

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813724-94.2025.8.19.0054

Sebastiao Luis Marques da Silva

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Marcelo Silveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 15:46

Exibir Processo