22/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/08/2025 23:59.
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0800220-62.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: WAGNER VITOR TAVARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS S E N T E N Ç A DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Os embargos de declaração opostos preenchem os requisitos legais de admissibilidade, motivo pelo qual devem ser conhecidos.

No mérito, contudo, não merecem acolhida.

Isso porque a sentença vergastada não padece de quaisquer dos defeitos elencados no art. 1.022 do CPC.

Em verdade, o que pretende o embargante é a reforma do julgado, pretensão que desafia recurso próprio.

Posto isso, conheço dos declaratórios e nego-lhes provimento.

DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO: Recebo a emenda à inicial.

Outrossim, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 351 do CPC.

Não obstante, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BELFORD ROXO, 9 de julho de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
10/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:21

Publicado Mandado em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:21

Publicado Mandado em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WAGNER VITOR TAVARES - CPF: *04.***.*12-61 (AUTOR).
09/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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