10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av.

Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000.

DESPACHO Processo: 0846701-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA Juíza Titular
25/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 07:51

Recebidos os autos
19/08/2025 07:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:59

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 15:34

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/01/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 15:34

Recebidos os autos
19/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
29/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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