19/09/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 13:15

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 19:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/09/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025
31/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de JAQUELINE GONZALES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815194-04.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE GONZALES DOS SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., LOCALIZA RENT A CAR SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 11:36

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
06/07/2025 11:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/07/2025 11:36

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 11:36

Recebidos os autos
10/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
10/06/2025 15:52

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/06/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 09:09

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 19:14

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/05/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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