11/04/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:30

Baixa Definitiva
08/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:02

Juntada de petição
04/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:27

Outras Decisões
04/04/2025 09:14

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0921018-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: RUBIA DE MOURA MIRANDA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:01

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:21

Recebidos os autos
26/03/2025 07:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de RUBIA DE MOURA MIRANDA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de RUBIA DE MOURA MIRANDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RUBIA DE MOURA MIRANDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0921018-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBIA DE MOURA MIRANDA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Conheço dos embargos de declaração opostos, sob o id 156735638, por serem tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 13:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 13:48

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 13:48

Recebidos os autos
22/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
22/10/2024 17:31

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 17:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 17:31

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 10:40

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 17:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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