02/09/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810362-25.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA FERREIRA PESSANHA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA PESSANHA em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810362-25.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA FERREIRA PESSANHA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
11/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA PESSANHA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 08:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/06/2025 08:12

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 08:12

Recebidos os autos
14/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
14/05/2025 11:51

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 11:51

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:06

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 11:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/03/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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