23/09/2025 06:28

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:31

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de CELESTE VEIGA VIDAL em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 00:18

Publicado Despacho em 12/08/2025.
11/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0833527-59.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CELESTE VEIGA VIDAL REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora acerca da manifestação de id. 214128636.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
06/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de CELESTE VEIGA VIDAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0833527-59.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CELESTE VEIGA VIDAL REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora acerca da manifestação de índex 204598817.

Considerando os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e diante da resposta apresentada no id. 203355400, recebo a impugnação de índex 201270043, eis que tempestiva e espontaneamente apresentada.

Ante a discordância apresentada, remetam-se os autos ao Contador Judicial.

P.I.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:32

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0833527-59.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CELESTE VEIGA VIDAL REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Impugnada.

Intime-se.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:42

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de CELESTE VEIGA VIDAL em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de CELESTE VEIGA VIDAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:06

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:06

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/05/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 01:21

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:29

Recebidos os autos
16/04/2025 11:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 00:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:30

Publicado Sentença em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 16:44

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 16:44

Recebidos os autos
01/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 07:48

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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