STJ - 0067281-44.2009.8.19.0004

24/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

03/06/2024 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456374/2024

03/06/2024 20:24

Protocolizada Petição 456374/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 216424/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216424 - AgInt no AREsp 2504102 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00216424/2024 - AgInt no AREsp 2504102/RJ

14/05/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216424/2024 - AgInt no AREsp 2504102/RJ

25/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para TP CEOLAN BAZAR E HORTIFRUTI LTDA apresentar resposta à petição n. 216424/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1690.

10/04/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272739/2024

10/04/2024 22:02

Protocolizada Petição 272739/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 216424/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216424/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216424/2024

20/03/2024 13:31

Protocolizada Petição 216424/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

01/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

08/02/2024 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO