17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de JOSE GEDEAO DE MEDEIROS em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/08/2025 13:02

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 13:02

Recebidos os autos
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0807485-82.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/06/2025 11:53:40 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Análise de Crédito] AUTOR: JOSE GEDEAO DE MEDEIROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação,inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 06/10/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 27 de agosto de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
27/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
27/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:58

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:25

Outras Decisões
23/07/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0807485-82.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/06/2025 11:53:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: JOSE GEDEAO DE MEDEIROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que regularizeia informação de assuntos, verificando que estão regulares os dados cadastrais de classe, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, Deise Gonçalves dos Santos , Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/26017, a subscrevo.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

Deise Gonçalves dos Santos Substituto do Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/26017
18/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:53

Expedição de Informações.
10/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:25

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807485-82.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GEDEAO DE MEDEIROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Compulsando os autos para a análise do requerimento liminar verifique que a Matrícula junto à Concessionária se refere à Rua Doutor Godoy nº 232, enquanto o autor pede o restabelecimento do serviço para a Rua Doutor Godoy, nº 232, casa 3.

Portanto, a fim de possibilitar a expedição de Mandado de Verificação, esclareça a parte Autora sobre a existência de outros imóveis no local e sobre o eventual compartilhamento da Matrícula 403282862-7 com outras residências.

Prazo de 10 (dez) dias.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:31

Outras Decisões
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809861-04.2023.8.19.0054

Antonio de Padua Mosquinha Caldas

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Assua Lopes Teixeira de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0839452-05.2025.8.19.0001

Jorge da Costa Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Vitor Hugo Silveira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0012419-31.2021.8.19.0028

Luiz Carlos Caetano Sodre

Municipio de Macae

Advogado: Joao Roberto Suhett Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3009804-50.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Rja Costa e Tavares Construcao e Empreen...

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3009803-65.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Fafe Realizacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo