19/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:54

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA AMARAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0800876-96.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DA ROCHA AMARAL EXECUTADO: BANCO CBSS S.A.

Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A obrigação foi satisfeita, uma vez que a parte exequente informou o recebimento do valor que lhe era devido, requerendo o arquivamento do feito.

Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas não utilizadas para satisfação do crédito.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 30 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
30/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ÀS PARTES PARA CONFIRMAREM SE RECEBERAM O VALORES DISCRIMINADOS NO OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE ID 174269691, BEM COMO SE CONCORDAM COM O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
24/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:41

Expedição de Ofício.
26/02/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:48

Outras Decisões
06/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0800876-96.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS DA ROCHA AMARAL EXECUTADO: BANCO CBSS S.A. 1.

Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID149908127, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, § 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 8.275,85.

Protocolo da ordem: 20.***.***/5083-03 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 21 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/11/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:10

Transitado em Julgado em 11/11/2024
23/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 04:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 04:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 05:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:08

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA AMARAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 09:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2024 09:37

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 09:37

Recebidos os autos
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
29/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/05/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2024 10:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2024 00:48

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 17:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:21

Expedição de Ofício.
28/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:57

Audiência Conciliação cancelada para 23/07/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:18

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 16:21

Audiência Conciliação designada para 23/07/2024 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
22/02/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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