TJRJ - 0361669-51.2015.8.19.0001

10/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

06/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 877891/2024 - AgInt

05/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877891 - AgInt no AREsp 2553772 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877891/2024 - AgInt no AREsp 2553772/RJ

19/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

18/11/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000870-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000870-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877891/2024 - AgInt no AREsp 2553772/RJ

16/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916821/2024

16/10/2024 18:01

Protocolizada Petição 916821/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 877891/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 877891/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 877891/2024 - RCD

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877891 - RCD no AREsp 2553772 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/00877891 - RCD no AREsp 2553772

07/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 877891/2024

04/10/2024 16:40

Protocolizada Petição 877891/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2024

23/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 21:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG para dar provimento ao Recurso Especial

07/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/02/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO