16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 21:35

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de AIBERNON MACIEL DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRA-SE O V.

ACÓRDÃO, intimo as partes para requererem o que couber, diante do Julgamento definitivo do feito.
08/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:11

Recebidos os autos
03/07/2025 13:11

Juntada de Petição de termo de autuação
21/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 17:47

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de AIBERNON MACIEL DE ARAUJO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 22:04

Juntada de Petição de apelação
13/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:40

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 18:31

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:25

Juntada de Petição de informação
09/05/2024 14:20

Juntada de Petição de informação
03/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 13:58

Expedição de Ofício.
11/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISANGELA LIMA MATHIAS - CPF: *77.***.*56-64 (AUTOR).
11/04/2024 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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