05/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0813672-50.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: V.

L.

X.

D.

C.

L.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE MÃE: ANGELA MARIA RANGEL XAVIER DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE MACAÉ ( 615 ) HERDEIRO: LORENA LUISA DE CARVALHO LIMA Trata-se de ação de alvará judicial para liberação de pequenos valores em nome de FABIO LUIS DE CAMARGO LIMA, proposto por VITÓRIA LUISA XAVIER DE CAMARGO LIMA, representada pela genitora ANGELA MARIA RANGEL XAVIER.

Decisão deferindo gratuidade de justiça e determinando diligências ao id. 93530978.

A requerente junta declaração de inexistência de herdeiros e bens, id. 104735552.

Resposta de ofício do INSS, id. 144230375.

Pesquisa ao Sisbajud ao id. 161826629.

Resposta da CEF aos ids. 162956417 e 162957831.

Manifestação da requerente ao id. 163824133.

Petição da Fazenda Estadual ao id. 172609339.

Requerimento do Ministério Público ao id. 172609339 pugnando por nova vista. É o relatório.

Tendo em vista que a parte autora e a Fazenda Estadual já se manifestaram aos autos, retornem os autos ao Parquet, conforme requerido ao id. 172609339.

Após, voltem imediatamente conclusos.

MACAÉ, 13 de junho de 2025.

GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
29/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:33

Expedição de Informações.
17/12/2024 11:32

Expedição de Informações.
16/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:05

Expedição de Informações.
10/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:53

Juntada de carta
16/09/2024 11:13

Juntada de carta
13/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:36

Juntada de carta
01/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:29

Juntada de carta
16/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:50

Expedição de #Não preenchido#.
04/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 19:26

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 19:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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