20/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:35

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 12:02

Documento
24/07/2025 11:58

Conclusão
24/07/2025 00:01

Não-Provimento
03/07/2025 11:33

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 24/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 130.

APELAÇÃO 0808120-04.2022.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0808120-04.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00507886 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 APELADO: ANDREA DOS SANTOS MACEDO DE ANDRADE ADVOGADO: CLAYSIANE DE SOUZA MELLO OAB/RJ-236751 ADVOGADO: ERODITES SAMPAIO FIGUEIRA OAB/RJ-028440 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
30/06/2025 17:40

Inclusão em pauta
26/06/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 11:07

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 21:54

Remessa
13/06/2025 21:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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