28/08/2025 14:39

Conclusão
05/08/2025 12:42

Remessa
04/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

Diante da ausência de requerimento de outras provas, declaro encerrada a instrução processual.

Certificada a preclusão da presente decisão, considerando que esta serventia judicial atende aos requisitos dos artigos 14, incisos III e IV, e 15, ambos da Resolução OE Nº 22/2023 e que o feito, que se enquadra no que dispõe o ATO EXECUTIVO COMAQ Nº 01/2025, encontra-se maduro para julgamento, REMETAM-SE OS AUTOS AO GRUPO DE SENTENÇAS do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.
01/07/2025 10:00

Conclusão
01/07/2025 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:01

Juntada de petição
10/02/2025 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 12:15

Conclusão
24/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:28

Juntada de petição
21/10/2024 16:54

Juntada de petição
03/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:23

Publicado Despacho em 09/10/2024
02/10/2024 15:23

Conclusão
09/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 22:40

Juntada de petição
19/04/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:55

Juntada de petição
11/03/2024 15:21

Juntada de petição
23/02/2024 11:05

Juntada de petição
19/01/2024 14:20

Juntada de petição
03/12/2023 09:37

Juntada de petição
26/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:48

Desentranhada a petição
20/08/2023 22:29

Juntada de petição
01/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:21

Juntada de petição
30/06/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 03:13

Documento
02/06/2023 22:36

Juntada de petição
25/05/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:50

Juntada de petição
14/03/2023 11:43

Juntada de petição
14/03/2023 11:40

Juntada de petição
09/03/2023 13:59

Documento
09/03/2023 13:16

Documento
07/03/2023 17:10

Juntada de petição
16/01/2023 19:03

Expedição de documento
11/01/2023 16:44

Expedição de documento
14/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:11

Conclusão
20/09/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:08

Juntada de petição
08/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:06

Conclusão
03/06/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 21:31

Juntada de petição
17/02/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:32

Conclusão
01/12/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 07:54

Juntada de petição
18/10/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 12:36

Juntada de petição
30/07/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:02

Juntada de petição
24/03/2021 06:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 11:23

Conclusão
21/01/2021 11:23

Outras Decisões
21/01/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 05:46

Juntada de petição
06/11/2020 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 11:42

Conclusão
15/10/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 11:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 05:47

Juntada de petição
02/09/2020 10:04

Conclusão
02/09/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 09:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 05:53

Juntada de petição
31/07/2020 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 10:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/06/2020 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 14:26

Conclusão
27/05/2020 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 21:18

Juntada de petição
03/03/2020 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 14:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2019 22:34

Juntada de petição
26/08/2019 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2019 11:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 17:51

Expedição de documento
26/06/2019 16:30

Expedição de documento
25/06/2019 16:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 00:51

Juntada de petição
14/05/2019 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2019 17:07

Conclusão
25/04/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 17:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 17:06

Juntada de documento
18/03/2019 22:02

Juntada de petição
24/01/2019 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 17:27

Conclusão
09/01/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2019 16:55

Ato ordinatório praticado
27/12/2018 13:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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