11/09/2025 00:47

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 10:43

Recebidos os autos
25/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
30/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 06:34

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:45

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0816101-97.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Conversão em Pecúnia] AUTOR: GLAUBER HENRIQUE CORREA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
10/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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