13/08/2025 16:54

Remessa
13/08/2025 16:54

Redistribuição
13/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:53

Trânsito em julgado
13/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada por Eduardo Braga Jacques, em razão do exercício da curatela provisória de Maria de Lurdes Braga Jacques.

Considerando a informação constante nos autos principais da curatela e nestes de que a curatelada foi a óbito, conforme certidão de óbito de fl. 450, sendo certo que a requerida deixou outra filha, Cláudia, que não pretende prosseguir com a ação, conforme noticiado à fl. 464, resta apenas julgar extinto o processo.

O Ministério Público opinou pela extinção à fl. 455. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista o falecimento da curatelada e a manifestação da herdeira Claudia à fl. 464, não existe mais interesse no prosseguimento da demanda, razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege.

Inexistindo recurso, arquivem-se após a respectiva baixa no distribuidor.

P.I.
02/07/2025 15:03

Juntada de petição
01/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:12

Conclusão
04/06/2025 12:12

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
30/05/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 03:01

Documento
22/05/2025 12:49

Juntada de petição
30/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:58

Conclusão
21/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:59

Juntada de petição
19/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:39

Juntada de petição
16/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:10

Conclusão
16/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:50

Juntada de documento
15/10/2024 14:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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