23/07/2025 17:18

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0803315-90.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS CANTARINOS II RÉU: MARILDA DE JESUS MACHADO HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes no index 196591147, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos.

Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil de 2015.

Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo às partes, pelo que desnecessário, por ora, mera suspensão do feito.

Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC, já que o acordo antecedeu julgamento.

Honorários conforme acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado – imediatamente, por preclusão lógica -, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ.

Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no § 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 11 de julho de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
11/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:51

Homologada a Transação
11/07/2025 12:51

em cooperação judiciária
29/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:20

Outras Decisões
05/07/2024 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS CANTARINOS II - CNPJ: 42.***.***/0001-02 (AUTOR).
05/07/2024 18:20

em cooperação judiciária
01/07/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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