26/06/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:14

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:15

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
24/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:05

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 10:55

Recebidos os autos
14/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
14/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de THAYNARA PAULA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que comprove o domicílio nesta comarca, pois o comprovante Id 155513604 é endereço profissional (sala 807), e é pacífico o entendimento de que não é cabível a utilização do endereço profissional se não houver liame da relação
22/11/2024 05:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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