04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
02/09/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809986-49.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA ADILA DE MELO PEREIRA RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade à parte autora.

Tendo em vista o despacho de ordem proferido pelo Ministro Relator nos autos do Recurso Especial nº 2.092.190/SP, em razão de questionamento sobre a abrangência da suspensão de processos, determinada por ocasião da afetação dos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, nº 2.121.593/SP e nº 2.122.017/SP (objeto do Comunicado TJ nº 50) ao rito dos recursos repetitivos – Tema 1264-STJ ("Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos."), a saber: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ., suspendo o feito na forma do art. 313, VIII, CPC.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
30/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2025 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELA ADILA DE MELO PEREIRA - CPF: *01.***.*23-26 (AUTOR).
27/06/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:09

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:42

Expedição de Mandado.
20/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:46

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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