25/09/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 06:45

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2025 06:45

Recebidos os autos
21/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
21/08/2025 11:18

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/08/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de DIVINA BELEZA - CENTRO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0822092-54.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINA BELEZA - CENTRO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Considerando a documentação apresentada que demonstra a verossimilhança das alegações autorais, DEFIRO EM PARTE a TUTELA ANTECIPADA para determinar que a empresa Ré se abstenha e gerar novas faturas relativas ao contrato do autor, bem como de inserir seu nome em cadastro restritivo de crédito, até final julgamento da demanda, sob pena de multa a ser fixada, em caso de descumprimento.

Intime-se.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 4 de agosto de 2025.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0822092-54.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINA BELEZA - CENTRO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Considerando a documentação apresentada que demonstra a verossimilhança das alegações autorais, DEFIRO EM PARTE a TUTELA ANTECIPADA para determinar que a empresa Ré se abstenha e gerar novas faturas relativas ao contrato do autor, bem como de inserir seu nome em cadastro restritivo de crédito, até final julgamento da demanda, sob pena de multa a ser fixada, em caso de descumprimento.

Intime-se.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 4 de agosto de 2025.
06/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 05:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:36

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0822092-54.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINA BELEZA - CENTRO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Venham os documentos pessoais e comprovantes de residência das sócias.

NITERÓI, 7 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
08/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:13

Audiência Conciliação designada para 21/08/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/07/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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