STJ - 0338064-13.2014.8.19.0001

06/12/2021 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/12/2021 13:17

Transitado em Julgado em 06/12/2021

11/11/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2021 Petição Nº 826900/2021 - AgInt

10/11/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0826900 - AgInt no AREsp 1914191 - Publicação prevista para 11/11/2021

09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826900/2021 - AgInt no AREsp 1914191/RJ

25/10/2021 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 17:11

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826900/2021 - AgInt no AREsp 1914191/RJ

08/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/10/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 06/10/2021 o prazo para ERALDO FERREIRA GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 826900/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 826900/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826900/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 826900/2021

14/09/2021 13:26

Protocolizada Petição 826900/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

31/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 10:50

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/08/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/08/2021 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO