13/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:31

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante da certidão de id. 212774660, julga-se deserto o recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Baixa e arquivo após as formalidades legais
31/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:03

Não recebido o recurso de GABRIELLA DOUTEL DA SILVA - CPF: *44.***.*93-93 (AUTOR).
29/07/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0844705-63.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLA DOUTEL DA SILVA RÉU: CLARO S A Vistos etc.

Parte autora/recorrente que possui valores em caderneta de poupança, conforme DIRPF2025, possui gastos em cartão de crédito com UBER, Amazon Music, Apple.Bill, Zig Tickets Tecnologia, IFood indica que não está em situação de miserabilidade e que pertence à classe média e paga impostos regularmente, inclusive sobre o consumo, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador, pelo que indefere-se o benefício pretendido.

Venham as custas em até 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
01/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIELLA DOUTEL DA SILVA - CPF: *44.***.*93-93 (AUTOR).
30/06/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GABRIELLA DOUTEL DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 14:35

Recebidos os autos
04/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
04/02/2025 11:59

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/02/2025 11:59

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/11/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811657-61.2025.8.19.0021

Marilandia de Oliveira Veras

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 3008546-05.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

S/A. Maua de Comercio, Industria e Lavou...

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3008545-20.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Marcio Chaves Pastor

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800350-69.2025.8.19.0067

Adriana dos Santos Boldrino

Companhia de Alimentos Gloria em Recuper...

Advogado: Diogo de Araujo Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0830783-32.2024.8.19.0054

Maria Iracema Vieira Lima

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Victor Boechat Rosa e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2024 21:06

Exibir Processo