26/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2025 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:09

Transitado em Julgado em 19/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIANA NUNES SOARES em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MARIANA NUNES SOARES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de CLARO S A em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:20

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

ID:217526423.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0808176-20.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA NUNES SOARES RÉU: CLARO S A Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIANA NUNES SOARES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/07/2025 23:59.
27/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0808176-20.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA NUNES SOARES RÉU: CLARO S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
10/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 10:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 10:52

Recebidos os autos
08/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
08/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:32

Recebidos os autos
03/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
03/06/2025 17:33

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 17:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/06/2025 17:33

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 11:23

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 17:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/04/2025 11:23

Distribuído por sorteio
18/04/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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