15/09/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:28

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 23:44

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 23:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA MENEZES em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO Processo: 0808666-42.2025.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : NILZA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO : PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS À parte ré para o início da execução de sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em 30/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de NILZA DE SOUZA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0808666-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZA DE SOUZA SANTOS RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
10/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/07/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 17:31

Recebidos os autos
09/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
09/06/2025 17:05

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/06/2025 17:05

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 17:34

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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