31/07/2025 11:43

Documento
29/07/2025 13:18

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:39

Documento
18/07/2025 18:32

Conclusão
17/07/2025 23:59

Provimento
15/07/2025 11:37

Documento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 18:49

Confirmada
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 17/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 025.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033711-20.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0017435-16.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00354540 AGTE: SPEED FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO: MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL OAB/RJ-158193 ADVOGADO: THIAGO CÔRTES FLORIDO DE SOUZA OAB/RJ-186012 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
30/06/2025 18:17

Inclusão em pauta
23/06/2025 22:10

Pedido de inclusão
18/06/2025 15:50

Conclusão
11/06/2025 13:29

Documento
05/06/2025 13:57

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 15:44

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 11:20

Confirmada
07/05/2025 11:15

Expedição de documento
07/05/2025 10:45

Recurso
05/05/2025 13:13

Conclusão
05/05/2025 13:10

Distribuição
05/05/2025 10:18

Remessa
05/05/2025 10:17

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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