12/09/2025 11:37

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:00

Outras Decisões
01/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 09:11

Recebidos os autos
01/08/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
06/01/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 10:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 10:13

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 10:13

Recebidos os autos
04/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
03/08/2024 11:06

Juntada de Petição de ciência
16/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 20:42

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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