STJ - 0006058-07.2016.8.19.0211

21/05/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/05/2025 20:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 214471/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214471 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2466355 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA - Petição Nº 2025/00214471 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2466355

10/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para IMPERIO DIESEL AUTO-PECAS E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 214471/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 580

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/03/2025 Petição Nº 214471/2025 -

18/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 214471/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/03/2025 08:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/03/2025 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 214471/2025

14/03/2025 15:40

Protocolizada Petição 214471/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/03/2025

21/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1059602/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059602 - EDcl no AgInt no AREsp 2466355 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059602/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2466355/RJ

05/02/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059602/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2466355/RJ

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/12/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para IMPERIO DIESEL AUTO-PECAS E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 1059602/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 54

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1059602/2024 -

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1059602/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059602/2024

29/11/2024 12:00

Protocolizada Petição 1059602/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 856509/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856509 - AgInt no AREsp 2466355 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00856509/2024 - AgInt no AREsp 2466355/RJ

07/11/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856509/2024 - AgInt no AREsp 2466355/RJ

23/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, para IMPERIO DIESEL AUTO-PECAS E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 856509/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 856509/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 856509/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856509/2024

27/09/2024 19:06

Protocolizada Petição 856509/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

06/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 12:10

Conheço do agravo de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2023 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/11/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/10/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO