18/08/2025 22:34

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de FELIPE CERQUEIRA DA CRUZ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0814194-70.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/11/2024 15:43:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: FELIPE CERQUEIRA DA CRUZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 12:49

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 12:49

Recebidos os autos
05/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
05/05/2025 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
05/05/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 22:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
10/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FELIPE CERQUEIRA DA CRUZ em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 19:26

Expedição de Mandado.
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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