17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de HELOISA DA CUNHA PEIXOTO em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de NOEME OLIVEIRA THEMOTEO em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de HELOISA DA CUNHA PEIXOTO em 16/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
13/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:33

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
15/03/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:47

Expedição de Ofício.
04/02/2025 14:07

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
04/12/2024 12:16

Expedição de Informações.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809798-97.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, ODAIR JOSE COSTA E SILVA, DISLEY COSTA E SILVA, JOSE AILTON COSTA E SILVA JUNIOR RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.

Retifique-se a autuação a fim de que passe a constar na classe judicial "ALVARÁ JUDICIAL". 2 - Intime-se a parte requerente para que providencie, em 15 (quinze) dias, a juntada dos seguintes documentos imprescindíveis ao prosseguimento do feito: (i) Certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte junto à Previdência Social (caso os vínculos do ‘de cujus’ tenham sido celetista, autônomo ou trabalhador rural, a mencionada certidão poderá ser obtida através da plataforma Gov.br, acessando o seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte), na forma do art. 303, XI, “c”, do Código de Normas da CGJ - Parte Judicial; (ii) Certidões dos 5º e 6º Distribuidores em nome do ‘de cujus’ (obtidas, gratuitamente, através do Portal Eletrônico deste Tribunal no sítio eletrônico a seguir, na forma do art. 303, XI, “d”, parte inicial, do Código de Normas da CGJ - Parte Judicial: https://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/judicial/); (iii) Declaração de renúncia de sua cota-parte, devidamente assinada, pelos herdeiros e/ou interessados não representados, na forma do art. 303, XI, “b”, do Código de Normas da CGJ - Parte Judicial; (iv) Oficie-se ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para que informem a este juízo, em 5 (cinco) dias, acerca da existência de valores deixados pelo ‘de cujus’ (JOSE AILTON COSTA E SILVA - CPF: *52.***.*03-53), inclusive PIS e PASEP. 3 - Sem prejuízo, realizei, nesta data, o protocolo da ordem de requisição de informações de saldos bancários vinculados ao CPF do “de cujus” (JOSE AILTON COSTA E SILVA, CPF: *52.***.*03-53, RG: 803.283, nascido em 26/12/1946), via SISBAJUD, bem como solicitação de certidão sobre existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, via CENSEC. 4 - Cumpridos os itens anteriores e decorrido o prazo de 10 (dez) dias, para a vinda das respostas das requisições eletrônicas realizadas por este juízo, voltem conclusos.

RIO DAS OSTRAS, 28 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
29/11/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809798-97.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, ODAIR JOSE COSTA E SILVA, DISLEY COSTA E SILVA, JOSE AILTON COSTA E SILVA JUNIOR RÉU: BANCO DO BRASIL SA Considerando o teor do certificado em id. 157020753, intimem-se os autores para comprovarem o correto recolhimento das despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DAS OSTRAS, 21 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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