19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIA MARA PINHEIRO ROELS em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0926616-42.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: INSTITUTO TERRA DE PRESERVACAO AMBIENTAL REQUERIDO: BMG SEGUROS S.A, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG Trata-se de ação de proposta por INSTITUTO TERRA DE PRESERVACAO AMBIENTAL , em face de BMG SEGUROS S.A, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG.

A inicial foi instruída com os documentos pertinentes à propositura da demanda.

Por intermédio da Petição id 163748570, o autor requereu a extinção do processo pela desistência, pois alega que houve quitação voluntária das obrigações após a instauração deste feito. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO Tendo em vista o pedido de extinção do processo pela desistência e fato de ter ocorrido a quitação voluntária das obrigações no curso do feito, HOMOLOGO a desistência para os fins do parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII do mesmo diploma legal.

Condeno o autor em custas ex lege, observado, porém, o art. 98, §3º do CPC/2015.

Deixo de condenar em honorários, tendo em vista que a quitação voluntária somente ocorreu após a instauração do presente feito.

Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Registrada digitalmente.

Publique-se e Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
30/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:13

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
28/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MAURO ABDON GABRIEL em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:43

Juntada de extrato de grerj
25/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:35

Distribuído por dependência
23/09/2024 22:32

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:32

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:31

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:31

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:30

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:30

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:30

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:29

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:29

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:28

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:27

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:27

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:26

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:26

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:25

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:25

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:25

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:24

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:24

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:24

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:23

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:23

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:23

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:22

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:22

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:22

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:21

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:20

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:20

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:19

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:19

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:19

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:19

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 22:18

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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