03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais às quais fora condenada, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, em virtude de sua ausência em audiência, de acordo com o art. 3º do provimento CGJ nº 80/2011, a seguir listadas: Atos dos Juizados (Receita / conta : 1103-1): Valor R$268,68; A.O.J.A (Receita / conta : 1107-6): Valor R$ 40,14 Subtotal : Valor R$ 308,82 Distribuidores Reg/Baixa (Receita / conta :2102-2 ): Valor R$ 165,36 20% FETJ -lei 3217/99-(Receita / conta : 6246-0088009-4): Valor R$ 33,07 Taxa judiciária (Receita / conta : 2101-4): Valor R$ 427,57 FUNDPERJ (Receita / conta :6898-0004245-5): Valor R$ 34,50 FUNPERJ (Receita / conta : 6898-0000208-9): Valor R$ 34,50 2% DISTR.-lei 6370/12- (Receita / conta : 2701-1) Valor R$3,12 FUNARPEN : ( Receita/conta: 6246-0003018-0 ) Valor: R$ 28,44 FUNDAC -PGUERJ ( Receita/conta: 6897-0000047-7 ) Valor: R$3,08 FUNPGALERJ ( Receita/conta: 6246-0009194-4) Valor: R$ 3,08 FUNPGT ( Receita/conta:6898-0005532-8) ) Valor: R$ 3,08 Diversos ( Receita/conta: 2212-9 ) Valor :R$ 32,64 Valor total : R$ 1.077,26
15/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2025 13:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:04

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0807501-97.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A SENTENÇA Considerando a ausência injustificada do autor, à audiência de conciliação, apesar de regularmente intimado, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com base no art. 51, I, da lei 9099/95.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais.

Fica revogada eventual tutela concedida.

Após, certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias.

Recolhidas AS CUSTAS PROCESSUAIS devidas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento da obrigação legal, oficie-se ao Fundo Especial do TJRJ para inscrição em dívida ativa.

P.

R.

I.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
10/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/07/2025 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:18

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
02/07/2025 16:18

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 15:58

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/04/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:18

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
28/04/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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