TJRJ - 0800267-43.2025.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 08:41
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 19:08
Documento
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800267-43.2025.8.19.0038 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0800267-43.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00071904 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 RECORRIDO: ANDRESSA DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: CESAR ALEXANDRE BARBOSA OAB/RJ-164166 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
23/06/2025 11:00
Não-Provimento
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
08/06/2025 17:51
Inclusão em pauta
-
06/06/2025 14:17
Conclusão
-
06/06/2025 14:14
Distribuição
-
06/06/2025 14:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0802708-63.2025.8.19.0210
Luiz Claudio Silva de Carvalho
Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.
Advogado: Marcia dos Santos Machado de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/02/2025 16:20
Processo nº 0813747-38.2024.8.19.0066
Condominio do Edificio Justina Mollica
Luiz Antonio Ribeiro Vieira
Advogado: Matheus Alves de Abreu e Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/08/2024 12:06
Processo nº 0807698-21.2025.8.19.0203
Dayane Salazar de Oliveira Santana
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...
Advogado: Leandro Magalhaes Batista
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/03/2025 23:42
Processo nº 0813421-46.2024.8.19.0206
Hugo Leonardo Ferreira
Banco Agibank S.A
Advogado: Carla Jamila Lopes Franke
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/06/2024 14:32
Processo nº 0822716-64.2025.8.19.0209
Priscilla Telles da Cruz
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Raisa Ludmila Damasceno Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/06/2025 20:48