17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de DILMAR PAULO DE ALMEIDA em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0807534-51.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RONALDO FERREIRA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da ausência de impugnação do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente no id 161581324.

Expeça-se prévia do precatório quanto ao principal e mandado de RPV quanto aos honorários.

Após, não havendo oposição, expeça-se precatório definitivo e mandado de pagamento.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
19/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:29

Outras Decisões
17/08/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
22/05/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0807534-51.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RONALDO FERREIRA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciência ao interessado quanto ao recolhimento de custas a maior.

Sem prejuízo, intime-se o executado na forma do artigo 535, considerando-se os cálculos de execução apresentados.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
21/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:49

Juntada de extrato de grerj
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de DILMAR PAULO DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:08

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:54

Juntada de extrato de grerj
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 20:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:54

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:28

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se o autor para o recolhimento das custas devidas na fase de execução, diante da certidão cartorária de id. 156226044.
22/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0807534-51.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RONALDO FERREIRA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o autor para o recolhimento das custas devidas na fase de execução, diante da certidão cartorária de id. 156226044.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
21/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
20/11/2024 21:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:35

Recebidos os autos
29/10/2024 16:35

Juntada de Petição de termo de autuação
16/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 13:39

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de DILMAR PAULO DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2024 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:10

Decorrido prazo de DILMAR PAULO DE ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:36

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 09:24

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 09:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
09/09/2023 03:25

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:42

Juntada de extrato de grerj
02/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
13/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 12/05/2023 23:59.
01/05/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:26

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:59

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:24

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 00:21

Decorrido prazo de MANOEL BARCELOS DE AGUIAR em 09/03/2023 23:59.
30/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2023 11:12

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/01/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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