25/03/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:55

Baixa Definitiva
25/02/2025 11:58

Juntada de petição
25/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:30

Transitado em Julgado em 25/02/2025
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA MANOEL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2025 15:14

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:14

Transitado em Julgado em 17/01/2025
16/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA MANOEL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0807093-18.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA MANOEL RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 31 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 09:07

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 09:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 09:07

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 09:07

Recebidos os autos
23/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
23/10/2024 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
23/10/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
28/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:40

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 10:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 22:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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