TJRJ - 0916109-22.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 19:22
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 01:26
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
10/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
05/09/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 18:35
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 16:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/06/2025 02:22
Publicado Intimação em 24/06/2025.
-
24/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0916109-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VINICIUS DE SOUZA PAVAO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
21/06/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2025 17:43
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
17/06/2025 15:04
Conclusos ao Juiz
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17/06/2025 15:04
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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17/06/2025 15:04
Juntada de Projeto de sentença
-
17/06/2025 15:04
Recebidos os autos
-
30/05/2025 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
-
12/05/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 20:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 16:23
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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