19/09/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:10

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:09

Transitado em Julgado em 15/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de GERONIMO SARMENTO DA ROCHA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807502-21.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/06/2025 14:55:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: GERONIMO SARMENTO DA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 15 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 14:52

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 14:52

Recebidos os autos
23/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de GERONIMO SARMENTO DA ROCHA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de GERONIMO SARMENTO DA ROCHA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0807502-21.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/06/2025 14:55:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: GERONIMO SARMENTO DA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, não tendo havido aumento desproporcional de medição que permita, sem o exercício do contraditório, concluir pela existência de falha na aferição, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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