26/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0801711-53.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES FIGUEIREDO MADEIRA EXECUTADO: JENNIFER MENDONCA CARDOSO, LEONARDO SANT ANA CALDEIRA Foi efetuada a penhora de quantia ínfima em relação ao débito exequendo, razão pela qual procedi ao desbloqueio do valor, conforme documento em anexo.

Diga a parte autora como pretende seguir em execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, (sec) 4º da Lei 9099/95, com a consequente expedição de certidão de crédito.

SÃO GONÇALO, 15 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO SANT ANA CALDEIRA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDRE VIANNA ANTUNES em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:48

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0801711-53.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES FIGUEIREDO MADEIRA EXECUTADO: JENNIFER MENDONCA CARDOSO, LEONARDO SANT ANA CALDEIRA Aguarde-se em Cartório, por trinta dias, a efetivação da penhora on line.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para o resultado.

SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
11/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:52

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/07/2025 14:52

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0801711-53.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES FIGUEIREDO MADEIRA EXECUTADO: JENNIFER MENDONCA CARDOSO, LEONARDO SANT ANA CALDEIRA À certificação cartorária.

SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
01/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 10:42

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que fica agendada a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - ACIJ, para 10/07/2025, às 14:40 h , a ser realizada de modo presencial, na Sala de Audiências deste Cartório.
13/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:07

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0801711-53.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES FIGUEIREDO MADEIRA EXECUTADO: JENNIFER MENDONCA CARDOSO, LEONARDO SANT ANA CALDEIRA Cite-se o executado LEONARDO SANT ANA CALDEIRA nos moldes do Index 101621572.

SÃO GONÇALO, 9 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
12/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:04

Outras Decisões
12/02/2025 15:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025
05/02/2025 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CHARLES FIGUEIREDO MADEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de JENNIFER MENDONCA CARDOSO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO SANT ANA CALDEIRA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0801711-53.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES FIGUEIREDO MADEIRA EXECUTADO: JENNIFER MENDONCA CARDOSO, LEONARDO SANT ANA CALDEIRA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
22/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:33

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 10:33

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:33

Recebidos os autos
11/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/11/2024 10:22

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/11/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 01:21

Decorrido prazo de JENNIFER MENDONCA CARDOSO em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:24

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 12:31

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 17:14

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2024 10:10

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:03

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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